Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

Dia seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, que possui como objetivo levar ao saber do todos ESTES contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, atravfois por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e somente exerceu direito por se manifestar em feição particular. (Clique aqui)

1 dos processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos por saúdo. Este caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões de brasileiros, está usando repercussãeste global reconhecida há mais do sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique cá)

Este que há são cabines individuais. Em muitos formulários também igualmente similarmente identicamente conjuntamente já desapareceram os quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa qual daqui a pouco será jurássica. E cá não se trata do opinião, e sim por constataçãeste.

Na França, somente 120 advogados podem vir a atuar perante a Corte de cassação, por exemplo, e na Itália, identicamente conjuntamente sãeste poucos. Na Inglaterra, somente atuam os indicados pelo Lord Chanceler, e este número não chega nunca a 1 deterço do Perfeito dos advogados de que lá atuam. Este respeitado professor nos contou também igualmente similarmente identicamente conjuntamente que já propôs, na OAB, de que os advogados passassem por três exames: um inicial, de modo a atuação perante este primeiro grau; um segundo, cinco ou dez anos após, para atuaçãeste pelo segundo grau; e, 1 terceiro, dez ou quinze anos após, de modo a atuação perante as Cortes Superiores.

STF homologa acordo entre bancos e poupadores Derivado do correções da poupança em os planos econômicos. Decisãeste foi unânime. (Clique cá)

A minha revisão aqui decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem não foi frustrada e de que os passageiros apenas superestimaram este desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça não Têm a possibilidade de indenizar a raiva que a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)

Para Gaudêncio Torquato, se este STF decidir através prisão após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Aprecie as análises. (Clique aqui)

O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna do Este momento, da má excelência, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e dos vícios nãeste bastante aparentes, porém nunca tãeste ocultos, que Há na prestaçãeste do serviço escolar. (Clique aqui)

As aulas serão realizadas às terças e quintas-feiras, DE 19 às 22h, totalizando 60 horas do carga horária. As inscrições sãeste limitadas e só podem ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique aqui)

Nesta semanada, Migalhas sugeriu que a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificaçãeste especíTeimavive para que 1 advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos quadros, o causídico defende uma tese que afeta muitas vizinhos, e nãeste exclusivamente um caso individual, e uma vez mal defendida, Têm a possibilidade de provocar Colossal prejuízo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificação específica de modo a atuação em uma Corte Superior. Não é uma questãeste do preconceito, bem menos mais dicas aqui do bairrismo, é uma questão lógica. A propósito desta provocaçãeste migalheira, este professor Jorge Amaury Maia Nunes informou de que nosso exame especial de modo a atuaçãeste nos Tribunais Superiores existe na generalidade dos países ocidentais.

Agência do turismo e duas companhias aé especialmentereas nãeste precisarão indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos por embarcar em virtude da carência por repasse do valor DE passagens às companhias afoireas através agência de turismo.

A 3ª seçãeste do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste por efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado aqui.

O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A cerca de liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou que salários atrasados do servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique aqui)

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